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Por Vitor Coimbra

A educação inclusiva é uma modalidade de ensino que tem como objetivo garantir o acesso e a permanência de todos os estudantes na escola regular, independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais ou linguísticas. Fundamentada no princípio de que a diversidade é um valor e uma riqueza para a sociedade e para a educação, a inclusão educacional é respaldada pela Constituição Federal (CF), pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e por diversas legislações nacionais e internacionais.

O público-alvo deste tipo de ensino abrange estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades ou superdotação. Esses estudantes têm direito a receber um atendimento educacional especializado (AEE), que consiste em um conjunto de recursos e serviços que complementam e suplementam sua formação no ensino regular. Seus benefícios se estendem a todos os envolvidos no processo educacional. Os estudantes aprendem a conviver com as diferenças e a respeitar os direitos humanos, os professores ampliam seus conhecimentos e práticas pedagógicas, as famílias (pais ou responsáveis) participam ativamente da vida escolar de seus filhos.

Contudo, a efetivação da educação inclusiva nas escolas públicas brasileiras enfrenta diversos desafios. Entre eles, destacam-se a falta de infraestrutura adequada para atender às necessidades dos estudantes, como rampas, banheiros adaptados, salas de recursos multifuncionais e materiais didáticos acessíveis. Além disso, a falta de formação inicial e continuada dos professores para lidar com a diversidade em sala de aula, bem como a ausência de apoio de profissionais especializados em educação especial, constituem obstáculos significativos.

O papel da CACI entretanto, apesar dos desafios que se apresentam, podemos ver mudanças e incentivos vindos de todos os lugares. E é nesse sentido que a CACI (Casa de Apoio ao Cidadão), desenvolve uma de suas atividades. A CACI é uma OSC que realiza, em parceria com a Prefeitura de São José dos Campos, a formação e contratação de profissionais de apoio, capacitados ao cuidado de crianças e adolescentes com deficiências e neurodivergências das escolas daquele município. Ao todo são 253 profissionais de Apoio, atendendo um pouco mais de 363 alunos da região Leste da Cidade. Embora a OSC esteja atuando há pouco tempo neste projeto, sua ação tem impactado a comunidade: Crianças e adolescentes/ jovens com idade entre 6 a 17 anos têm acompanhamento individual diário. Tal acompanhamento abrange desde auxílio às necessidades básicas, como alimentação e higiene íntima, até atividades pedagógicas voltadas para a socialização, desenvolvimento da coordenação motora fina e raciocínio lógico. Foi em uma conversa com Ernandes Melo, Secretário Geral da CACI e gestor do projeto de educação inclusiva, que descobrimos como funciona o projeto: “Por ser uma novidade em âmbito nacional, muitos ainda não sabem da relevância do projeto. Para alguns de nossos profissionais de Apoio Escolar Inclusivo é também novidade, por esse motivo nós da CACI, desde o início do projeto em parceria com a Secretaria de Educação e Cidadania de São José dos Campos, temos nos profissionalizado e nos atualizado, para que possamos capacitar esses profissionais juntamente com nossa equipe operacional que é composta por uma enfermeira e uma fisioterapeuta”, nos diz ele. E ainda mais, “atendemos variados diagnósticos de deficiências e neurodivergências, como Síndrome de Down, TEA (Transtorno do Espectro Autista) em todos os seus níveis do 01 ao 04 (grau mais severo) e Deficiência Motora (Físico) que fazem uso de cadeira de rodas ou andadores.

Por esse motivo, a comissão gestora do projeto desde o início busca aprimorar-se e profissionalizar-se na questão da Inclusão Escolar e, utilizando desse conhecimento, buscamos compartilhar através de treinamentos e capacitação continuada para toda equipe, juntamente com treinamentos oferecidos pela Secretaria de Educação e Cidadania de São José dos Campos.”.

E além da deficiência e neurodivergência, quais outros desafios as crianças enfrentam?

Com o projeto em andamento, temos percebido que existe uma disseminação positiva do nosso trabalho, onde as famílias têm a informação que seu ente com deficiência terá um apoio dentro do ambiente escolar, o maior desafio é o número ainda limitado desses apoios dentro de cada UE (Unidade Escolar).

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Por Débora Firmiano

Por Débora Firmiano Em um mundo cada vez mais diverso, a educação inclusiva torna-se um tema de extrema relevância na busca pela equidade e garantia do direito à educação de todas as pessoas. Escolas e educadores estão se movimentando para adaptar seus currículos, criar ambientes acolhedores e promover práticas pedagógicas inclusivas, a fim de oferecer oportunidades iguais a todos os alunos.

A educação inclusiva é um conceito que vai além da mera integração de estudantes com deficiências no ambiente escolar regular. Ela busca, principalmente, romper barreiras físicas, atitudinais e pedagógicas para que todos, independente de suas capacidades, possam participar plenamente das atividades e ter suas necessidades atendidas.

Uma das grandes mudanças na educação inclusiva é a valorização da diversidade como um aspecto enriquecedor para o aprendizado de todos os alunos. Ao promover a diversidade de habilidades, origens étnicas, culturais e características individuais, as escolas estão criando espaços de convivência onde a troca de experiências e o respeito mútuo são fortalecidos.

Para isso, é fundamental que os educadores estejam capacitados para lidar com a diversidade de maneira positiva e eficaz. Cursos de formação continuada, oficinas e discussões coletivas têm sido promovidos para preparar os professores na adaptação de suas práticas pedagógicas, utilizando métodos diferenciados de ensino, recursos e materiais acessíveis, além de criar um ambiente seguro e inclusivo para todos.

A inclusão de estudantes com deficiência também requer adaptações de infraestrutura nas escolas. Rampas de acesso, banheiros adaptados, corredores e salas de aula com espaços amplos são algumas das alterações físicas que ajudam a remover as barreiras arquitetônicas e garantir a acessibilidade a todos. Além disso, a utilização de tecnologias assistivas, como softwares, leitores de tela, recursos de comunicação alternativa e ampliada, também tem contribuído para a inclusão de alunos com deficiência.

No entanto, a educação inclusiva não é uma responsabilidade exclusiva das escolas. A família e a comunidade também desempenham papéis fundamentais nesse processo. O apoio e a participação ativa dos familiares são essenciais para que os alunos se sintam aceitos e valorizados em todos os aspectos da sua vida escolar.

Medidas governamentais e políticas públicas voltadas para a educação inclusiva também são fundamentais. É necessário que haja investimentos na formação de professores, na adaptação das escolas e no fornecimento de recursos adequados para que a inclusão seja efetivamente realizada em todo o sistema educacional.

A educação inclusiva é um caminho que, além de trazer benefícios imediatos para os alunos com deficiência, cria uma sociedade mais justa e preparada para lidar com a diversidade. Ao promover a convivência entre pessoas de diferentes habilidades, origens culturais e etnias, estamos construindo um futuro mais inclusivo e equânime, onde todos têm a oportunidade de desenvolver seu potencial e contribuir para uma sociedade mais justa e fraterna.

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